Poder Legislativo
Poder Legislativo
Partido:
Data de Publicação: 07/10/2022 00:00:00
Descrição
Título: Projeto de Lei nº 015/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: o qual autoriza a contratação de excepcional interesse público de 01 cozinheira e 01 vigilante.
01/09/2022 00:00:00
Numero da Lei: 015/2022
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Título: Projeto de Lei 13/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 013/2022 o qual autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Professor de Educação Infantil.
09/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 013/2022
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Título: Projeto de Lei 14/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
09/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 014/2022
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 11/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
08/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 011/2022
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 12/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 012/2022 o qual autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município.
08/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 012/2022
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Título: Projeto de Lei 10/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
20/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 010/2022
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Título: Projeto de Lei 9/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera a redação da Lei 1337/2022
20/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 009/2022
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Título: Projeto de Lei 8/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado de agente de endemias para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
20/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 008/2022
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Título: Projeto de Lei 77/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 077/2021, Autoriza o Município receber doação.
17/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 077/2021
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Título: Projeto de Lei 76/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 076/2021, Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais.
17/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 076/2021
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Título: Projeto de Lei 75/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 075/2021, Estabelece o índice para revisão geral anual dos Servidores do Poder Executivo.
17/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 075/2021
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Título: Projeto de Lei 74/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 074/2021, Autoriza o Município receber doação.
17/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 074/2021
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Título: Projeto de Lei 73/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 073/2021, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chuvisca - RS para o exercício financeiro de 2022.
14/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 073/2021
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Título: Projeto de Lei 71/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 071/2021, Autoriza contratação por tempo determinado de 01(um) enfermeiro e 01 (um) Médico Clínico Geral para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
09/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 071/2021
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Título: Projeto de Lei 72/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 072/2021, Dispõe sobre a concessão de auxílio – transporte aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
09/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 072/2021
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Título: Projeto de Lei 69/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 069/2021 - Altera redação do art. 8º da Lei 1288/2021.
12/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 069/2021
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Título: Projeto de Lei 70/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 070/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município.
12/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 070/2021
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Título: Projeto de Lei 68/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 068/2021 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Chuvisca e suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.
11/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 068/2021
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Título: Projeto de Lei 67/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 067/2021 - Dispõe sobre a concessão da gratificação de difícil acesso ou provimento aos profissionais do magistério público e funcionários da rede municipal, em exercício.
11/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 067/2021
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Título: Projeto de Lei 65/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 065/2021 - Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Chuvisca, cria o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências.
27/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 065/2021
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Título: Projeto de Lei 66/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 066/2021 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
27/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 066/2021
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Título: Projeto de Lei 49/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 049/2021 - que autoriza contratação por tempo determinado de agente de endemias para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
20/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 049/2021
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Título: Projeto de Lei 64/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 064/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com os profissionais do Magistério para pagamento das diferenças do Piso Salarial Nacional.
09/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 064/2021
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Título: Projeto de Lei 63/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 063/2021 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Servente e dá outras providências.
09/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 063/2021
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Título: Projeto de Lei 62/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 062/2021 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Médico Clínico Geral e dá outras providências.
09/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 062/2021
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Título: Projeto de Lei 59/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 059/2021 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Professor de Anos Iniciais e dá outras providências.
03/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 059/2021
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Título: Projeto de Lei 61/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 061/2021 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
03/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 061/2021
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Título: Projeto de Lei 60/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 060/2021 - Dispõe sobre a concessão da gratificação de difícil acesso ou provimento aos profissionais do Magistério Público e Funcionários da rede Municipal de ensino.
03/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 060/2021
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Título: Projeto de Lei 57/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 057/2021 - autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Cirurgião Dentista, 01 (um) Engenheiro Civil e 01 (um) Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
25/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 057/2021
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Título: Projeto de Lei 58/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 058/2021 - dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Chuvisca e suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.
25/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 058/2021
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Título: Projeto de Lei 54/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 054/2021 - autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor de Artes e dá outras providências.
18/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 054/2021
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Título: Projeto de Lei 56/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 056/2021 - autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com os profissionais do Magistério para pagamento das diferenças do Piso Salarial Nacional.
18/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 056/2021
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Título: Projeto de Lei 53/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 053/2021 - autoriza o Município a receber doação e celebrar parceria com o contribuinte Elho Muller.
18/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 053/2021
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Título: Projeto de Lei 55/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 055/2021 - dispõe sobre a concessão da gratificação de difícil acesso ou provimento aos profissionais do Magistério Público e Funcionários da Rede Municipal em exercício.
18/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 055/2021
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Título: Projeto de Lei 51/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 051/2021 - dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Chuvisca.
12/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 051/2021
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Título: Projeto de Lei 50/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 050/2021- dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
12/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 050/2021
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Título: Projeto de Lei 52/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 052/2021 - autoriza a concessão de auxílio transporte a estudantes residentes no município.
12/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 052/2021
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Título: Projeto de Lei 45/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 045/2021- que revoga, em todos os seus termos, as Leis que especifica e dá outras providências.
05/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 045/2021
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Título: Projeto de Lei 48/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 048/2021 - que altera artigo da Lei 1301/2021 e dá outras providências.
05/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 048/2021
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Título: Projeto de Lei 47/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 047/2021 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
05/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 047/2021
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Título: Projeto de Lei 46/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 046/2021 - que altera o artigo 2º da Lei 1046/2016, que cria o Conselho Municipal de Educação - C.M.E., e dá outras providências.
05/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 046/2021
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Título: Projeto de Lei 44/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 044/2021 - que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Operador de Máquinas e dá outras providências.
04/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 044/2021
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Título: Projeto de Lei 43/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 043/2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
08/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 043/2021
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Título: Projeto de Lei 42/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 042/2021- que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01( um) professor de Língua Inglesa e 02 (dois) Serventes e dá outras providências.
25/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 042/2021
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Título: Projeto de Lei 41/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 041/2021- que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 03 (três) Técnicos de Enfermagem e 01 (um) Servente e dá outras providências.
25/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 041/2021
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Título: Projeto de Lei 40/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 040/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
18/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 040/2021
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Título: Projeto de Lei 39/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 039/2021 - estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Chuvisca, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
18/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 039/2021
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Título: Projeto de Lei 37/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 037/2021 - dispõe sobre o quadro e funções públicas do município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
09/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 037/2021
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Título: Projeto de Lei 38/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 038/2021 - que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Motoristas e dá outras providências.
09/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 038/2021
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Título: Projeto de Lei 34/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 034/2021 - estabelece normas para realização de serviços a particulares com equipamentos rodoviários do Município e da outras providências.
09/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 034/2021
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Título: Projeto de Lei 35/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 035/2021 - que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
09/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 035/2021
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Título: Projeto de Lei 36/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 036/2021 - que dispõe sobre a estrutura, organização, atribuições, e funcionamento do Poder Executivo municipal de Chuvisca e dá outras providências.
09/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 036/2021
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Título: Projeto de Lei 33/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 033/2021 - dispõe sobre a nova classificação dos órgãos para fins contábeis e orçamentários e dá outras providências.
27/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 033/2021
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Título: Projeto de Lei 32/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 032/2021 - que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor de Anos Iniciais e 01 (um) Monitor e dá outras providências.
20/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 032/2021
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Título: Projeto de Lei 30/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 030/2021 - autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 08 Motoristas e dá outras providências.
12/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 030/2021
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Título: Projeto de Lei 29/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 029/2021 - que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 Vigilantes e dá outras providências.
12/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 029/2021
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Título: Projeto de Lei 31/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 031/2021 - autoriza contratação por tempo determinado de 01 enfermeiro para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
12/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 031/2021
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Título: Projeto de Lei 28/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 028/2021 - que altera a nomenclatura do Vale refeição.
10/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 028/2021
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Título: Projeto de Lei 27/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 027/2021- que altera redação do art. 69 da Lei 266/2001 para acrescer 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.
10/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 027/2021
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Título: Projeto de Lei 26/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 026/2021- que autoriza o Município a aderir ao programa Negocia RS e receber imóvel em dação em pagamento.
10/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 026/2021
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Título: Projeto de Lei 25/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 025/2021, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 03 Motoristas.
20/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 025/2021
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Título: Projeto de Lei 24/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 024/2021, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 06 Operadores de Máquinas.
20/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 024/2021
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Título: Projeto de Lei 23/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 023/2021, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 fonoaudiólogos.
20/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 023/2021
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Título: Projeto de Lei 22/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 022/2021, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Psicólogo.
20/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 022/2021
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Título: Projeto de Lei 21/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 021/2021, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Assistente Social.
20/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 021/2021
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Título: Projeto de Lei 20/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 020/2021, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Professor de Artes.
20/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 020/2021
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Título: Projeto de Lei 19/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 019/2021, que autoriza o Município a aderir ao programa Negocia RS e receber imóvel em dação em pagamento.
15/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 019/2021
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Título: Projeto de Lei 18/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 018/2021, que institui e regulamenta as jornadas de trabalho em escalas de revezamento de 12 x 36 e 24 x 72 horas no âmbito do serviço público do Município.
15/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 018/2021
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Título: Projeto de Lei 17/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 017/2021, que autoriza a contratação emergencial, por prazo determinado de um auxiliar de saúde bucal.
15/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 017/2021
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Título: Projeto de Lei 16/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 016/2021, autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município.
05/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 016/2021
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Título: Projeto de Lei 15/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 015/2021, autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Pedagogo e dá outras providências.
31/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 015/2021
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Título: Projeto de Lei 14/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 014/2021, que regulamenta no Município de Chuvisca a Lei Federal 12.846/2013 e dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
29/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 014/2021
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Título: Projeto de Emenda a Lei Orgânica 1/2021
- Tipo: Projeto de Emenda - Lei Orgânica
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Emenda a Lei Orgânica sob nº 001/2021, que altera o prazo para apresentação e aprovação do PPA, LDO e LOA.
18/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 001/2021
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Título: Projeto de Lei 13/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 013/2021, que dispõe sobre o serviço voluntário na área da saúde no Município de Chuvisca/RS.
16/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 013/2021
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Título: Projeto de Lei 12/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 012/2021, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.
16/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 012/2021
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Título: Projeto de Lei 11/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 011/2021 " autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19".
10/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 011/2021
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Título: Projeto de Lei 10/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 010/2021 " que dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa."
10/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 010/2021
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Título: Projeto de Lei 9/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei sob nº 009/2021, que autoriza o Munícipio a aderir a Consórcio Público.
05/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 009/2021
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Título: Projeto de Lei 8/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei 008/2021- " Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 professor de Matemática, 02 professores de Geografia, 02 auxiliares de biblioteca e 02 Serventes, e dá outras providências".
24/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 008/2021
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Título: Projeto de Lei 7/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 007/2021- que cria o Sistema Municipal de Educação.
24/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 007/2021
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Título: Projeto de Lei 6/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei 006/2021- Autoriza a alteração da classificação orçamentária das emendas impositivas à LOA 2021.
18/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 006/2021
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Título: Parecer 3/2021 vinculado ao Projeto de Lei 3/2021
- Tipo: Parecer
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Parecer 01/2021- Autoriza a contratação por tempo determinado de 01 (um) enfermeiro para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
17/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 003/2021
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Título: Projeto de Lei 3/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei 003/2021- Autoriza a contração temporária excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro.
17/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 003/2021
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Título: Projeto de Lei 2/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei 002/2021- Estabelece o valor para pagamento de débitos decorrentes de condenações judiciais por Requisição de Pequeno Valor no Município de Chuvisca.
17/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 002/2021
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Título: Projeto de Lei 1/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei 001/2021
17/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 001/2021
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Título: Projeto de Lei 5/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei 005/2021- Autoriza a contratação de 02 (dois) farmacêuticos.
17/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 005/2021
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Título: Projeto de Lei 4/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei 004/2021- Autoriza contratação de 03 (três) Médicos Clínico Geral.
17/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 004/2021
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Título: Projeto de Lei 3/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei 003/2021- Autoriza a contração temporária excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro.
17/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 003/2021
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Título: Pedido de Indicação 5/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Indicação 05/2021- Requerer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, reiterando o Pedido de Indicação nº 38, 203 e 251/2017, os pedidos 110/2018 e 121/2018 e o pedido 16/2019,solicitando que tome as providências necessárias, para abertura da Rua ao lado do prédio da Câmara de Vereadores, a qual consta no Plano Diretor, bem como seja feito o aterramento da mesma.
05/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 005/2021
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Título: Pedido de Indicação 3/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Indicação 03/2021- Sugerindo que seja estendido a rede de água que está prevista para ser instalada na Vila do Rincão até o Salão Bela Vista e demais moradores daquela região.
04/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 003/2021
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Título: Pedido de Indicação 4/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Indicação 04/2021- Sugerindo roçagem, patrolamento e encascalhamento nas estradas de São Brás Baixo e São Brás Alto.
04/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 004/2021
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Título: Pedido de Indicação 2/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Indicação 02/2021- Sugerindo que seja enviado correspondência ao(a) Gerente(a) da CEEE, unidade Camaquã/RS, solicitando informações sobre quais providencias estão sendo adotadas para evitar as constantes faltas de energia elétrica no Município de Chuvisca.
02/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 002/2021
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Título: Pedido de Informação 2/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Informação 02/2021- Requerendo que seja informado quais os critérios utilizados para conceder férias ao servidor Helio José Langhanz, no período de dezembro de 2020 a janeiro de 2021.
01/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 002/2021
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Título: Pedido de Informação 1/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Informação 01/2021- Requerendo que seja feita a Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2020, tendo em vista que a mesma não foi apresentada na Sessão Solene de Posse.
01/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 001/2021
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