Proposições
Título: Encaminha Projeto de Lei aprovado
Tipo:
- Ofício
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 044/2026.
04/11/2026
Numero da Lei: 110/2026
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Encaminha Projeto de Lei Legislativo aprovado
Tipo:
- Ofício
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 12/2026.
04/11/2026
Numero da Lei: 109/2026
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Encaminha Memorando 12/2026
Tipo:
- Ofício
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de adequações ao Projeto de Lei nº 043/2026 da Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Redação Final.
04/11/2026
Numero da Lei: 108/2026
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: solicitando presença da Brigada Militar na Sessão Ordinária
Tipo:
- Ofício
Status:
- Encaminhado ao órgão competente
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Solicita a presença de uma guarnição da Brigada Militar nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, por ocasião da Sessão Ordinária a realizar-se no dia 3 de novembro de 2026, terça-feira, às 19h30min.
03/11/2026
Numero da Lei: 107/2026
Status: Encaminhado ao órgão competente
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Título: Encaminha Projeto de Lei aprovado
Tipo:
- Ofício
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 041/2026
27/10/2026
Numero da Lei: 106/2026
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Encaminha Resposta do Pedido de Informação nº 05/2026
Tipo:
- Ofício
Status:
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Encaminhado ao Vereador Douglas, autor do Pedido por meios Eletrônicos.
23/10/2026
Numero da Lei: 105/2026
Status:
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Título: Solicitação de Reunião na Câmara Municipal
Tipo:
- Ofício
Status:
- Encaminhado ao órgão competente
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Reunião com o Professor e Coordenador do Projeto de Aproveitamento dos Recursos Hídricos da Bacia do Arroio Sutil, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
20/10/2026
Numero da Lei: 104/2026
Status: Encaminhado ao órgão competente
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Título: Encaminha Pedido de Indicação
Tipo:
- Ofício
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Indicação 27/2026.
20/10/2026
Numero da Lei: 103/2026
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Encaminha Projeto de Lei aprovado
Tipo:
- Ofício
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 039/2026.
20/10/2026
Numero da Lei: 102/2026
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Encaminha Memorando 11/2026
Tipo:
- Ofício
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de adequações ao Projeto de Lei nº 042/2026 da Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Redação Final.
20/10/2026
Numero da Lei: 101/2026
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Encaminha Pedido de Informação
Tipo:
- Ofício
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Informação nº 05/2026.
14/10/2026
Numero da Lei: 100/2026
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Encaminha Pedido de Indicação
Tipo:
- Ofício
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Indicação nº 26/2026.
14/10/2026
Numero da Lei: 099/2026
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei Legislativo nº 011/2026
Tipo:
- Ofício
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 11/2026.
14/10/2026
Numero da Lei: 098/2026
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Encaminha Pedido de Indicação
Tipo:
- Ofício
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Indicação nº 25/2026.
06/10/2026
Numero da Lei: 097/2026
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Encaminha Projeto de Lei aprovado
Tipo:
- Ofício
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 040/2026.
06/10/2026
Numero da Lei: 096/2026
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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