Jhonnatan Pereira Xavier
Jhonnatan Pereira Xavier
Partido: MDB
Data de Publicação: 06/01/2025 00:00:00
Descrição
Título: Pedido de Indicação nº 25/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Sugere que seja estudada a possibilidade de dividir o Campeonato Municipal de Futebol 7 em Primeira e Segunda Divisão, possibilitando a participação de um maior número de equipes na competição.
30/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 025/2026
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Título: Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Legislativo nº 011/2025
- Tipo: Emenda Substitutiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Que Altera a redação do inciso III do art. 9º do Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2025.
09/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: Emenda Impositiva Individual 11/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 011/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 15/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 015/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 16/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 016/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 18/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 018/2025
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Título: Emenda Impositiva de Bancada nº 02/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 021/2025
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Título: Emenda Impositiva de Bancada nº 03/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 022/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 01/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 03/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 003/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 06/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 006/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 10/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 010/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 12/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 012/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 14/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 014/2025
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Título: Moção de Apoio
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Moção de Apoio à Comissão Especial em Defesa do Setor do Tabaco e acompanhamento da COP-11.
03/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 010/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 22/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Sugere que seja estudada a viabilidade e, sendo possível, proceda à construção de uma rampa de acesso na entrada da Capela Mortuária Municipal, a fim de garantir melhores condições de acessibilidade ao local.
14/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 022/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 14/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Sugerindo que seja feito o reforço da pintura da faixa de pedestres localizada em frente à Escola Alaides, bem como a instalação de novas faixas de pedestres em frente à Feira do Produtor Rural e à EMEI Sonho de Criança.
18/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 014/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 03/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Sugere que seja realizada a manutenção das lâmpadas da Avenida 28 de dezembro, bem como nas ruas que descem abaixo do Meracdo Serrano e na rua à frente do mercado, no sentido Guaraxaim da Serra.
23/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 003/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 04/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Jhonnatan Pereira Xavier
Ementa: Sugere que seja realizada a reforma dos abrigos ao longo da RS 350, especialmente na região da Capela Velha, onde a maioria dos abrigos está sem telhado e alguns chegaram a desabar devido ao forte temporal ocorrido no final de 2024.
23/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 004/2025
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