Proposições
Título: Pedido de Informação encaminhado ao Poder Executivo
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: pedido de Informação nº 05/2025.
10/06/2025
Numero da Lei: 070/2025
Status:
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Título: Pedidos de Indicações encaminhados ao Poder Executivo.
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Indicação nº 16/2025, 17/2025 e 18/2025.
10/06/2025
Numero da Lei: 069/2025
Status:
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 027/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
09/06/2025
Numero da Lei: 051/2025
Status: Protocolado
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Título: Análise e deliberação sobre o Projeto de Resolução nº 06/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Comissão temporária Especial
Ementa: Que altera os incisos I e II e acrescenta o inciso III aos § 2º dos artigos 57,58 e 59 da Resolução nº 06, de 24 de dezembro de 2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Chuvisca/RS e dá outras providências.
09/06/2025
Numero da Lei: 050/2025
Status: Protocolado
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Resolução nº 06/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Que altera os incisos I e II e acrescenta o inciso III aos § 2º dos artigos 57,58 e 59 da Resolução nº 06, de 24 de dezembro de 2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Chuvisca/RS e dá outras providências.
09/06/2025
Numero da Lei: 049/2025
Status: Protocolado
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 032/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ofertar plano de saúde aos servidores municipais ativos, titulares de cargo e de emprego, efetivos e em comissão, mediante contrato a ser formado com o IPE SAÚDE, bem como dispõe sobre a contribuição dos servidores e estabelece subsídio financeiro por parte do Município e dá outras providências
09/06/2025
Numero da Lei: 048/2025
Status: Protocolado
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 032/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ofertar plano de saúde aos servidores municipais ativos, titulares de cargo e de emprego, efetivos e em comissão, mediante contrato a ser formado com o IPE SAÚDE, bem como dispõe sobre a contribuição dos servidores e estabelece subsídio financeiro por parte do Município e dá outras providências
09/06/2025
Numero da Lei: 047/2025
Status: Protocolado
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 031/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.413/23.
09/06/2025
Numero da Lei: 046/2025
Status: Protocolado
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 031/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.413/23.
09/06/2025
Numero da Lei: 045/2025
Status: Protocolado
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Título: Pedido de Indicação nº 18/2025
Tipo:
- Indicações
Status:
Vereador(a): Jeferson dos Santos Chrusciel
Ementa: Sugere que o imóvel da antiga Escola Hilário, de propriedade do Estado e com termo de cedência ao município, seja destinado em forma de contrato por tempo determinado para entidades sem fins lucrativos, Caso o Poder Executivo não tenha planos de utilizar esse espaço para fins administrativos ou educacionais.
06/06/2025
Numero da Lei: 018/2025
Status:
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Título: Pedido de Informação nº 05/2025
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
Vereador(a): Jeferson dos Santos Chrusciel
Ementa: Reiterando o teor do Ofício nº 52/202, o qual encaminha o Pedido de Informação nº 04/2025.
06/06/2025
Numero da Lei: 005/2025
Status:
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Título: Pedido de Indicação nº 17/2025
Tipo:
- Indicações
Status:
Vereador(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere que seja concedida uma gratificação aos motoristas que realizam menos de cinco diárias mensais, lotados nas Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, bem como ao Conselho Tutelar, que transitam pelas linhas do interior, no valor de 50% proporcional ao que foi concedido aos condutores de ambulância.
05/06/2025
Numero da Lei: 017/2025
Status:
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Título: Pedido de Indicação nº 16/2025
Tipo:
- Indicações
Status:
Vereador(a): Cléber Galski
Ementa: Reiterando o Pedido de Indicação nº 09/2015, de 30 de janeiro de 2015, o qual sugere o recolhimento de lixo no interior do município
05/06/2025
Numero da Lei: 016/2025
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Título: Memorando encaminhado ao Poder Executivo.
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Memorando nº 10/2025, solicitando adequações ao Projeto de Lei nº 027/2025.
03/06/2025
Numero da Lei: 068/2025
Status:
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Título: Reiteração de solicitação - definição de valores de diárias
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Reiterando o Ofício nº 54/2025.
03/06/2025
Numero da Lei: 067/2025
Status:
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