Proposições
Título: Projeto de Lei nº 037/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Que altera parcialmente o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.300/21.
01/08/2025
Numero da Lei: 037/2025
Status: Protocolado
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Título: Projeto de Lei nº 036/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Psicólogo, carga horária 20h/semanais.
21/07/2025
Numero da Lei: 036/2025
Status: Protocolado
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Título: Projeto de Lei nº 035/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.300/21.
21/07/2025
Numero da Lei: 035/2025
Status: Protocolado
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 04/2025
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Helio José Langhanz
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no Município de Chuvisca e dá outras providências.
16/07/2025
Numero da Lei: 004/2025
Status: Protocolado
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Título: Saldo não utilizado
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Devolução de R$ 559,79 de saldo não utilizado.
07/07/2025
Numero da Lei: 079/2025
Status:
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Título: Projeto de Lei nº 034/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, concede remissão parcial de juros e multas sobre créditos tributários e não tributários vencidos e inscritos ou não em Dívida Ativa.
04/07/2025
Numero da Lei: 034/2025
Status: Protocolado
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Título: Projetos de Lei aprovados encaminhados ao Poder Executivo
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 027/2025 e 033/2025.
01/07/2025
Numero da Lei: 078/2025
Status:
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Título: Resposta ao Pedido de Informação encaminhado ao Vereador Jeferson
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Resposta ao Pedido de informação nº 05/2025.
30/06/2025
Numero da Lei: 077/2025
Status:
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que Dispõe sobre a denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, que passa à denominar-se Torquato Eras Decavatá.
26/06/2025
Numero da Lei: 055/2025
Status: Aprovado
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Que Dispõe sobre a denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, que passa à denominar-se Torquato Eras Decavatá.
26/06/2025
Numero da Lei: 054/2025
Status: Aprovado
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 033/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação de excepcional interesse público de 01 (um) Técnico em Enfermagem, carga horária 40h/semanais.
26/06/2025
Numero da Lei: 053/2025
Status: Aprovado
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 033/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Que autoriza a contratação de excepcional interesse público de 01 (um) Técnico em Enfermagem, carga horária 40h/semanais.
26/06/2025
Numero da Lei: 052/2025
Status: Aprovado
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Título: Solicitação de manutenção na ERS-350 encaminhado ao DAER
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de manutenção na rodovia ERS-350, ao Departamento autônomo de estradas de rodagem.
24/06/2025
Numero da Lei: 076/2025
Status:
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Título: Saldo não utilizado
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Devolução de R$ 1.200,00 de saldo não utilizado.
23/06/2025
Numero da Lei: 075/2025
Status:
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Título: Pedido de correção
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de correção do Ofício nº 71/2025, que seja desconsiderado a aprovação do Projeto de Lei nº 027/2025.
18/06/2025
Numero da Lei: 074/2025
Status:
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