Proposições
Título: Ofício nº 18/2025
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Pedido de Indicação nº 08/2025
04/02/2025
Numero da Lei: 018/2025
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Título: Ofício nº 17/2025
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei 001/2025.
04/02/2025
Numero da Lei: 017/2025
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Título: Moção de Aplauso nº 01/2025
Tipo:
- Moções
Status:
Vereador(a): Cléber Galski
Ementa: Moção de Aplauso a Senhora Zeni Ferreira da Cunha.
03/02/2025
Numero da Lei: 001/2025
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Título: Ofício nº 16/2025
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Resposta ao Ofício nº 0016/2025/UCCI
28/01/2025
Numero da Lei: 016/2025
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Título: Ofício nº 15/2025
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Aplicação da Lei nº 1.140/2018 - Inclusão do Cargo de Assistente Legislativo no Próximo Concurso Público.
28/01/2025
Numero da Lei: 015/2025
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Título: Ofício nº 14/2025
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Cléber Galski
Ementa: Pedio de Indicação nº 07/2025 encaminhado a Corsan.
28/01/2025
Numero da Lei: 014/2025
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Título: Ofício nº 13/2025
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Cléber Galski
Ementa: Pedidos de Indicação nº 03/2025, nº 04/2025, nº 05/2025 e nº 06/2025 encaminhados ao Prefeito Municipal
28/01/2025
Numero da Lei: 013/2025
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Título: Ofício nº 12/2025/CM
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Solicitação de pagamento de gratificação por execução de serviços de Tesouraria e Contabilidade ao Poder Legislativo.
28/01/2025
Numero da Lei: 012/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 08/2025
Tipo:
- Indicações
Status:
Vereador(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Sugere que seja construído mais duas salas na Capela Mortuária Municipal para atender melhor a comunidade, bem como a instalação de ar-condicionado em todas as salas e que sejam trocados os bancos por cadeiras estofadas.
28/01/2025
Numero da Lei: 008/2025
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Título: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 02/2025
Tipo:
- Emenda Supressiva
Status:
Vereador(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Suprime parte do artigo 1º do Projeto de Lei nº 002/2025
28/01/2025
Numero da Lei: 001/2025
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Título: Parecer 04/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Exame de Legalidade do Projeto de lei nº 001/2025 que altera o parágrafo único do art. 59 da Lei Municipal nº 1.327, de 24 de novembro de 2021;
27/01/2025
Numero da Lei: 004/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 07/2025
Tipo:
- Indicações
Status:
Vereador(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere que seja feito a extenção da rede de abastecimento de água da Vila Santa Luzia até a Picada Grande para as residências que a Prefeitura abastece diariamente com trator.
24/01/2025
Numero da Lei: 007/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 06/2025
Tipo:
- Indicações
Status:
Vereador(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere que seja realizada a manutenção das lâmpadas da Avenida 28 de dezembro, bem como na Vila do Santa Luzia e Vila São Brás, passando o mercado Serrano.
24/01/2025
Numero da Lei: 006/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 05/2025
Tipo:
- Indicações
Status:
Vereador(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere que seja disponibilizado pontos de recolhimento de vidros para a população de Chuvisca. Que sejam localizados em pontos estratégicos na cidade e no interior.
24/01/2025
Numero da Lei: 005/2025
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Título: Projeto de Moção de Aplauso nº 01/2025
Tipo:
- Moções
Status:
Vereador(a): Cléber Galski
Ementa: Projeto de Moção de Aplauso a Senhora Zeni Ferreira da Cunha.
24/01/2025
Numero da Lei: 001/2025
Status:
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