Resoluções
Resolução nº 13, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.00,00 (vinte mil reais), no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências
Tipo:
- Resoluções
Número: 13
Ano: 2025
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Resolução nº 12, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências
Tipo:
- Resoluções
Número: 12
Ano: 2025
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Resolução nº 11, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências
Tipo:
- Resoluções
Número: 11
Ano: 2025
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Resolução nº 10, que Dispõe sobre o fornecimento e uso de uniformes por servidores comissionados, servidores efetivos e vereadores, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chuvisca.
Tipo:
- Resoluções
Número: 10
Ano: 2025
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Resolução nº 09/2025, que Dispõe sobre a regulamentação das despesas e do fornecimento de serviços de apoio a Sessões Solenes e Eventos Institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca/RS.
Tipo:
- Resoluções
Número: 9
Ano: 2025
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Resolução nº 08/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências
Tipo:
- Resoluções
Número: 8
Ano: 2025
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Resolução nº 07/2025, que dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, que passa a denominar-se Torquato Eras Decavatá.
Tipo:
- Resoluções
Número: 7
Ano: 2025
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Resolução nº 06/2025, que altera os incisos I e II e acrescenta o inciso III aos § 2º dos artigos 57,58 e 59 da Resolução nº 06, de 24 de dezembro de 2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Chuvisca/RS e dá outras providências.
Tipo:
- Resoluções
Número: 6
Ano: 2025
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Resolução nº 05/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Tipo:
- Resoluções
Número: 5
Ano: 2025
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Resolução nº 04/2025, que altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 13/2028, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Chuvisca
Tipo:
- Resoluções
Número: 4
Ano: 2025
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Resolução nº 03/2025, que Dispõe sobre a criação do Programa o Legislativo e a Comunidade junto ao Parlamento Municipal de Chuvisca.
Tipo:
- Resoluções
Número: 3
Ano: 2025
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Resolução nº 02/2025, Concede licença a Vereadora Denise Caroline Siemionko Dostatni, a partir do dia 14/01/2025 por tempo indeterminado.
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2025
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Resolução de Mesa nº 2, que autoriza a realização de Audiências Públicas fora do âmbito da Câmara Municipal de Chuvisca e dá outras providências.
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2025
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Resolução nº 01/2025, que Concede licença ao Vereador Thiago de Jesus Nunes, a partir do dia 14/01/2025 por tempo indeterminado.
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2025
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Resolução de Mesa nº 2, que autoriza a realização de Audiências Públicas fora do âmbito da Câmara Municipal de Chuvisca e dá outras providências.
Tipo:
- Resoluções
Número: 0
Ano: 2025
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