Resoluções

Resolução de Mesa nº 3, de 22 de setembro de 2026, que transfere a realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 21 de setembro de 2026, em razão da impossibilidade técnica decorrente da ausência de energia elétrica.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 6
Ano: 2026

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Resolução de Mesa nº 2, de 26 de agosto de 2026, que dispõe sobre a adoção de medidas de ajuste fiscal e contenção de despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em atendimento ao art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 5
Ano: 2026

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Resolução nº 04 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.228,00 (trinta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais)no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências

Tipo:
  • Resoluções
Número: 4
Ano: 2026

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Resolução nº 03 que dispõe sobre normas de conduta institucional, publicidade, uso de bens públicos e atuação de vereadores e servidores da Câmara Municipal durante o período eleitoral de 2026, e dá outras providências.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 3
Ano: 2026

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Resolução nº 02 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências

Tipo:
  • Resoluções
Número: 2
Ano: 2026

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Resolução de Mesa nº 1, de 29 de janeiro de 2026, que transfere a data da sessão plenária ordinária prevista para o dia 16 de fevereiro de 2026 para o dia 18 de fevereiro de 2026, às 19h30.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 1
Ano: 2026

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Resolução nº 01 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências

Tipo:
  • Resoluções
Número: 1
Ano: 2026

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Resolução nº 13, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.00,00 (vinte mil reais), no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências

Tipo:
  • Resoluções
Número: 13
Ano: 2025

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Resolução nº 12, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências

Tipo:
  • Resoluções
Número: 12
Ano: 2025

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Resolução nº 11, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências

Tipo:
  • Resoluções
Número: 11
Ano: 2025

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Resolução nº 10, que Dispõe sobre o fornecimento e uso de uniformes por servidores comissionados, servidores efetivos e vereadores, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chuvisca.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 10
Ano: 2025

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Resolução nº 09/2025, que Dispõe sobre a regulamentação das despesas e do fornecimento de serviços de apoio a Sessões Solenes e Eventos Institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca/RS.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 9
Ano: 2025

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Resolução nº 08/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências

Tipo:
  • Resoluções
Número: 8
Ano: 2025

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Resolução nº 07/2025, que dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, que passa a denominar-se Torquato Eras Decavatá.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 7
Ano: 2025

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Resolução nº 06/2025, que altera os incisos I e II e acrescenta o inciso III aos § 2º dos artigos 57,58 e 59 da Resolução nº 06, de 24 de dezembro de 2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Chuvisca/RS e dá outras providências.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 6
Ano: 2025

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