Poder Legislativo
Poder Legislativo
Partido:
Data de Publicação: 07/10/2022 00:00:00
Data de Nascimento: 06/10/2022 00:00:00
Descrição
Título: Exame da legalidade do projeto de Lei nº 014/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Que altera o inciso IV do art.28 da Lei Municipal nº 1.300/21.
11/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 021/2025
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Título: Exame da legalidade do Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Que estabelece revisão anual e aumento real dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
11/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 020/2025
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Título: Ofício Expedido nº. 111/2023
- Tipo: Ofício
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
27/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 111/2023
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Título: Ofício Expedido nº. 108/2023
- Tipo: Ofício
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
27/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 108/2023
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Título: Ofício Expedido nº. 109/2023
- Tipo: Ofício
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
27/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 109/2023
Clique para mais informações
Título: Ofício Expedido nº. 110/2023
- Tipo: Ofício
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
27/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 110/2023
Clique para mais informações
Título: Ofício Expedido nº. 107/2023
- Tipo: Ofício
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
27/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 107/2023
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Título: Ofício Expedido nº. 103/2023
- Tipo: Ofício
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 103/2023
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Título: Projeto de Resolução nº. 007/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
18/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 007/2023
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Título: Projeto de Resolução nº. 005/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
11/10/2023 00:00:00
Numero da Lei: 005/2023
Clique para mais informações
Título: Ofício Expedido nº. 076/2023
- Tipo: Ofício
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
08/09/2023 00:00:00
Numero da Lei: 076/2023
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Título: Projeto de Resolução nº. 004/2023
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
08/09/2023 00:00:00
Numero da Lei: 004/2023
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Título: Resolução nº.02/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
13/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023
Clique para mais informações
Título: Resolução nº. 03/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
13/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 003/2023
Clique para mais informações
Título: Parecer nº. 20/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
12/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 020/2023
Clique para mais informações
Título: Resolução 02/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
05/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
05/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 003/2023
Clique para mais informações
Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
05/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 004/2023
Clique para mais informações
Título: Projeto de Resolução 03/2023
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
05/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 003/2023
Clique para mais informações
Título: Parecer nº. 18/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
05/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 018/2023
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
16/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
07/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023
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Título: PROJETO DE LEI Nº 008/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA Nº.02/2023; EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA Nº.03/2023;
24/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 008/2023
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Título: Resolução nº. 01/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
29/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023
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Título: Parecer Nº.07/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
29/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 007/2023
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Título: Projeto de Lei Legislativo 4/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022, o qual torna obrigatória a instalação de cabine ou escudo de proteção com assento para vigilantes e guarda-volumes para os usuários, nas agências bancárias, localizadas no município de Chuvisca
08/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 004/2022
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Título: Pedido de Informação 5/2022
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Informação nº 05/2022, requerendo informações a respeito do andamento do Projeto da Cooperativa que seria construída na Escola Hilário, na Capela Velha, o qual foi prometido para a comunidade.
25/05/2022 00:00:00
Numero da Lei: 005/2022
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Título: Pedido de Informação 4/2022
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Informação nº 04/2022, requerendo informações a respeito do antigo prédio da Prefeitura, o porque não está sendo utilizado e nem começaram as obras de reforma.
17/05/2022 00:00:00
Numero da Lei: 004/2022
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Título: Pedido de Informação 3/2022
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de informação nº 03/2022, requerendo informações a respeito da prestação de contas da 36ª Festa do Fumo e 13º Agrifest.
17/05/2022 00:00:00
Numero da Lei: 003/2022
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Título: Projeto de Lei 7/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Professor de Educação Infantil e 01 Servente e dá outras providências
20/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 007/2022
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Título: Projeto de Lei Legislativo 1/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022, o qual estabelece reposição anual do subsídios dos Vereadores.
25/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Projeto de Lei Legislativo 2/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022, que estabelece revisão anual do vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
25/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 002/2022
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Título: Projeto de Lei Legislativo 3/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 003/2022, o qual denomina Rua do Município e dá outras providencias.
25/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 003/2022
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Título: Projeto de Resolução 03/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Revoga a Resolução Legislativa 009/2021 e torna facultativo o uso de máscara de proteção individual nas dependências da Câmara Municipal.
22/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 003/2022
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Título: Pedido de Informação 2/2022
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Informação nº 02/2022, requerendo informações a respeito dos valores de alugueis que estão sendo pagos em todas as secretarias sem sede própria, incluindo o prédio que está sendo alugado para a Prefeitura.
15/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 002/2022
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Título: Projeto de Lei 3/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei n° 003/2022, autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Secretário de Escola, 01 Supervisor Educacional, 02 Psicopedagogos, 03 professores de Anos Iniciais, 02 Professores de Artes e 01 professor de Língua Portuguesa e dá outras providências.
23/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 003/2022
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Título: Projeto de Lei 5/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto n° 005/2022, altera redação do art. 59 da Lei 1.327/2021 para acrescer 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
23/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 005/2022
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Título: Projeto de Lei 6/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei n° 006/2022, autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Professor de Educação Infantil e dá outras providências.
23/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 006/2022
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Título: Projeto de Lei 4/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei n° 004/2022, estabelece o índice para a revisão geral anual dos Profissionais do Magistério.
23/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 004/2022
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Título: Projeto de Lei 1/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 001/2022, dispõe sobre a remissão parcial de créditos tributários e não tributários do Municípios.
23/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Projeto de Lei 2/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 002/2022, cria cargos da Lei 1300/2021, que dispõe sobre o cargo e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
23/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 002/2022
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Título: Pedido de Informação 1/2022
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Informação nº 01/2022, requerendo informações a respeito do valor que está sendo pago ao SESC Camaquã para realização do 4º Campeonato de Beach Soccer de Chuvisca.
22/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: projeto de Resolução 01/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00
09/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Projeto de Resolução 1/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução n° 001/2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00
09/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Projeto de Resolução 2/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução n° 002/2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00.
09/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 002/2022
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Título: Projeto de Resolução 02/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00
09/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 002/2022
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Título: Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2/2021
- Tipo: Projeto de Emenda - Lei Orgânica
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2021,o qual acrescenta os parágrafos 8°, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 ao art. 79 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019.
09/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 002/2021
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Título: Projeto de Resolução 11/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 011, de 23 de novembro de 2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
26/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 011/2021
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Título: Projeto de Resolução 9/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 009/2021, de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca durante o período de enfrentamento e prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (COVID-19).
09/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 009/2021
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Título: Projeto de Resolução 8/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 008, de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de discussão do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
08/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 008/2021
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Título: Projeto de Resolução 7/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 007, de 24 de agosto de 2021 - Institui Comissão Temporária Especial em Defesa dos Direitos da Mulher.
08/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 007/2021
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Título: Projeto de Resolução 5/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 005, de 03 de agosto de 2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00( quinze mil reais).
13/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 005/2021
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Título: Projeto de Resolução 3/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 003, de 27 de abril de 2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
04/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 003/2021
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Título: Projeto de Emenda a Lei Orgânica 1/2021
- Tipo: Projeto de Emenda - Lei Orgânica
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Emenda a Lei Orgânica sob nº 001/2021, que altera o prazo para apresentação e aprovação do PPA, LDO e LOA.
18/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 001/2021
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Título: Projeto de Resolução 6/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 006, de 10 de agosto de 2021 - Concede licença ao Vereador Vino Peter, do Movimento Democrático brasileiro - MDB, no período de 04/08/2021 a 02/10/2021, para tratar de interesses particulares.
13/01/2018 00:00:00
Numero da Lei: 006/2021
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Título: Projeto de Lei Legislativo 01/2014
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
25/03/2014 00:00:00
Numero da Lei: 001/2014
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