Poder Legislativo
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Partido:
Data de Publicação: 07/10/2022 00:00:00
Data de Nascimento: 06/10/2022 00:00:00
Descrição
Título: Ofício Expedido nº. 106/2023
- Tipo: Ofício
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
27/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 106/2023
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Título: Projeto de Resolução 12/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 012/2021, de autoria da Mesa Diretora, o qual autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
29/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 012/2021
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Título: Projeto de Resolução 1/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Resolução de Mesa nº01/2021- Autoriza a Câmara de vereadores de Chuvisca a desfiliar-se e cancelar a contribuição mensal em convênio de filiação firmado com a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS.
18/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 001/2021
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Título: Projeto de Lei 4/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei 004/2021- Autoriza contratação de 03 (três) Médicos Clínico Geral.
17/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 004/2021
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Título: Projeto de Lei 38/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021.
08/12/2020 00:00:00
Numero da Lei: 038/2020
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Título: Projeto de Lei 37/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de servidor para a Secretaria Municipal de Saúde.
01/12/2020 00:00:00
Numero da Lei: 037/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 35/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação de 02 (dois) médicos clínico geral.
18/11/2020 00:00:00
Numero da Lei: 035/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 33/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação de 01 (um) Psicólogo.
08/10/2020 00:00:00
Numero da Lei: 033/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 34/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação de 01 (um) médico clínico geral.
10/09/2020 00:00:00
Numero da Lei: 034/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 22/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de até 04 (quatro) motoristas.
08/09/2020 00:00:00
Numero da Lei: 022/2020
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Título: Projeto de Lei 30/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Qual cria crédito especial no orçamento do Município.
25/08/2020 00:00:00
Numero da Lei: 030/2020
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Título: Projeto de Lei 32/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Leis de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento anual de 2021.
25/08/2020 00:00:00
Numero da Lei: 032/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 31/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação de 01 (um) farmacêutico.
25/08/2020 00:00:00
Numero da Lei: 031/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 29/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis.
18/08/2020 00:00:00
Numero da Lei: 029/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 28/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Qual dispõe sobre o sistema viário urbano do Município de Chuvisca.
11/08/2020 00:00:00
Numero da Lei: 028/2020
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Título: Projeto de Lei 27/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação de 03 (três) médicos clínico geral.
13/07/2020 00:00:00
Numero da Lei: 027/2020
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Título: Projeto de Lei 26/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação de 01 (um) médico clínico geral.
13/07/2020 00:00:00
Numero da Lei: 026/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 24/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Qual dispõe sobre o sistema de cultura do Município de Chuvisca.
26/06/2020 00:00:00
Numero da Lei: 024/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 23/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de servidores para a Secretaria Municipal de Saúde.
16/06/2020 00:00:00
Numero da Lei: 023/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 19/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação de 01 (um) farmacêutico.
04/05/2020 00:00:00
Numero da Lei: 019/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 16/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de motoristas para as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
22/04/2020 00:00:00
Numero da Lei: 016/2020
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Título: Projeto de Lei 14/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei 14/2020
22/04/2020 00:00:00
Numero da Lei: 014/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 15/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Município a contratar 01 (um) professor para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto por prazo determinado.
22/04/2020 00:00:00
Numero da Lei: 015/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 10/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação de 01(um) fonoaudiólogo.
17/03/2020 00:00:00
Numero da Lei: 010/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 8/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera o art. 1º da Lei 1233/2020.
10/03/2020 00:00:00
Numero da Lei: 008/2020
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Título: Projeto de Lei 7/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera o art. 1º da Lei 1232/2020.
10/03/2020 00:00:00
Numero da Lei: 007/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 5/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Município a contratar professores para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto por prazo determinado.
02/03/2020 00:00:00
Numero da Lei: 005/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 3/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Município a contratar motoristas para as Secretarias de Educação e Saúde.
14/02/2020 00:00:00
Numero da Lei: 003/2020
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Título: Projeto de Lei 6/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de operadores de máquinas e motoristas para as Secretaria de Obras e Agricultura.
05/02/2020 00:00:00
Numero da Lei: 006/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 2/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Município a contratar servidores para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Assistência Social por prazo determinado.
27/01/2020 00:00:00
Numero da Lei: 002/2020
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Título: Projeto de Lei 1/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Município a contratar professores para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto por prazo determinado.
27/01/2020 00:00:00
Numero da Lei: 001/2020
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 55/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de servidores para a Secretaria Municipal de Saúde.
09/12/2019 00:00:00
Numero da Lei: 055/2019
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 54/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de servidor para a Secretaria Municipal de Saúde.
03/12/2019 00:00:00
Numero da Lei: 054/2019
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 53/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
11/11/2019 00:00:00
Numero da Lei: 053/2019
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Título: Projeto de Lei 52/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação de 01 (um) médico clínico geral e dá outras providências.
05/11/2019 00:00:00
Numero da Lei: 052/2019
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Título: Projeto de Lei 51/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação de 01 (um) farmacêutico.
05/11/2019 00:00:00
Numero da Lei: 051/2019
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 47/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação de 01 (um) farmacêutico.
23/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 047/2019
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Título: Projeto de Lei 49/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para proteção dos direitos dos usuários de serviços públicos do Poder Executivo, regulamentando a Lei Federal 13460/2017.
22/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 049/2019
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Título: Projeto de Lei 50/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Para abrir crédito especial no orçamento do Município.
22/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 050/2019
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Título: Projeto de Lei 39/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 professores de anos iniciais, 01 pedagogo e 01 professor de artes, conforme art. 227 a 230 da Lei Municipal sob n.º 266/2001 e art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.
07/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 039/2019
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Título: Projeto de Lei 26/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município.
06/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 026/2019
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Título: Projeto de Lei 28/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de servidores para a Secretaria Municipal de Saúde.
06/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 028/2019
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Título: Projeto de Lei 29/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de servidor para a Secretaria Municipal de Saúde.
06/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 029/2019
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Título: Projeto de Lei 30/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: institui gratificação ao servidor responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento – INCRA.
06/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 030/2019
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Título: Projeto de Lei 31/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Estabelece as normas para uso de trator e colhedeira de milho por particulares no Município.
06/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 031/2019
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Título: Projeto de Lei 27/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de servidores para a Secretaria Municipal de Educação.
06/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 027/2019
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Título: Projeto de Lei 38/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação de 01 (um) médico clínico geral.
06/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 038/2019
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Título: Projeto de Lei 40/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal 470/2005.
06/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 040/2019
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Título: Projeto de Lei 41/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Leis de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento anual de 2020.
06/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 041/2019
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Título: Projeto de Lei 21/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui gratificação a servidores públicos municipais
06/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 021/2019
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Título: Projeto de Lei 24/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Município a celebrar acordo com servidores e abrir crédito especial no orçamento do Município para possibilitar o pagamento de tais despesas.
06/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 024/2019
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Título: Projeto de Lei 46/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Abrir crédito especial no orçamento do Município.
01/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 046/2019
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 45/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis.
24/09/2019 00:00:00
Numero da Lei: 045/2019
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Título: Projeto de Lei 44/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Qual objetiva a regulamentação para realização de bailes, festas e domingueiras com preservação do sossego público no Município de Chuvisca.
24/09/2019 00:00:00
Numero da Lei: 044/2019
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Título: Projeto de Lei 43/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação de 01 (um) psicólogo.
23/09/2019 00:00:00
Numero da Lei: 043/2019
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Título: Projeto de Lei 37/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera dispositivos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
06/09/2019 00:00:00
Numero da Lei: 037/2019
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Título: Projeto de Lei 42/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal 1065/2016.
03/09/2019 00:00:00
Numero da Lei: 042/2019
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Título: Projeto de Resolução 3/2019
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Disciplina a tramitação do projeto de moção que tenha por objeto prestar homenagens a munícipes, entidades ou entes queridos.
21/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 003/2019
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Título: Projeto de Lei 22/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui e regulamenta o Registro de Marcas em Gado.
03/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 022/2019
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Título: Projeto de Lei 20/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui Gratificação a servidor Público Municipal.
03/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 020/2019
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Título: Projeto de Lei 19/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de servidor para a Secretaria Municipal da Assistência Social-CRAS.
03/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 019/2019
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Título: Projeto de Lei 18/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui Gratificações a servidores Públicos Municipais.
25/04/2019 00:00:00
Numero da Lei: 018/2019
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Título: Projeto de Lei 17/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Município a contratar motoristas por prazo determinado.
09/04/2019 00:00:00
Numero da Lei: 017/2019
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Título: Projeto de Resolução 2/2019
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui comissão especial de estudo para apurar o prejuízo ocorrido na 34ª Festa do Fumo e 11ª Agrifest.
02/04/2019 00:00:00
Numero da Lei: 002/2019
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Título: Projeto de Lei 15/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 operadores de máquinas, conforme art. 227 a 230 da Lei Municipal sob n.º 266/2001 e art. 37, IX, da Constituição Federal.
26/03/2019 00:00:00
Numero da Lei: 015/2019
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Título: Projeto de Lei 14/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera o padrão de vencimentos do cargo de Fonoaudiólogo.
26/03/2019 00:00:00
Numero da Lei: 014/2019
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Título: Projeto de Lei 13/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 03 motoristas e 06 operadores de máquinas, conforme art. 227 a 230 da Lei Municipal sob n.º 266/2001 e art. 37, IX, da Constituição Federal.
20/03/2019 00:00:00
Numero da Lei: 013/2019
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Título: Projeto de Lei 12/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera a Lei 414/2005.
20/03/2019 00:00:00
Numero da Lei: 012/2019
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Título: Projeto de Lei 10/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município em regime de urgência.
06/03/2019 00:00:00
Numero da Lei: 010/2019
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Título: Projeto de Lei 5/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera a Lei 1169/2018, sobre a concessão de vale-refeição aos servidores e Conselhos Tutelares.
19/02/2019 00:00:00
Numero da Lei: 005/2019
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Título: Projeto de Lei 7/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Abrir crédito especial no orçamento do Município para despesas com custos de remoção de pacientes com ambulância e equipe médica.
19/02/2019 00:00:00
Numero da Lei: 007/2019
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Título: Projeto de Lei 6/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Município a contratar um motorista por prazo determinado.
19/02/2019 00:00:00
Numero da Lei: 006/2019
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Título: Projeto de Lei 3/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Concede a revisão geral dos vencimentos previstos no inciso X do art. 37 da Constituição Federal aos servidores do Poder Executivo de Chuvisca.
19/02/2019 00:00:00
Numero da Lei: 003/2019
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Título: Projeto de Lei 4/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Concede a revisão geral dos vencimentos previstos no inciso X do art. 37 da Constituição Federal aos agentes políticos de Chuvisca, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários nos termos da justificativa.
19/02/2019 00:00:00
Numero da Lei: 004/2019
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Título: Projeto de Lei 2/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Município a contratar médico para Secretaria Municipal de Saúde.
05/02/2019 00:00:00
Numero da Lei: 002/2019
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Título: Projeto de Lei 1/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Município a contratar servidores para Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Desporto e Turismo por prazo determinado.
24/01/2019 00:00:00
Numero da Lei: 001/2019
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Título: Projeto de Resolução 16/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 08.530,00.
27/11/2018 00:00:00
Numero da Lei: 016/2018
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Título: Projeto de Resolução 13/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui a Sessão Itinerante na Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca a ser realizada na localidade de Costa do Sutil.
11/10/2018 00:00:00
Numero da Lei: 013/2018
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Título: Projeto de Resolução 15/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Regulamenta a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Chuvisca e dá outras providências.
09/10/2018 00:00:00
Numero da Lei: 015/2018
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Título: Projeto de Resolução 14/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
09/10/2018 00:00:00
Numero da Lei: 014/2018
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Título: Projeto de Resolução 12/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.000,00.
21/08/2018 00:00:00
Numero da Lei: 012/2018
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Título: Projeto de Resolução 11/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza doação de bens móveis para Escola de Educação Infantil Sonho de Criança.
14/08/2018 00:00:00
Numero da Lei: 011/2018
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Título: Projeto de Resolução 10/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Chuvisca.
03/07/2018 00:00:00
Numero da Lei: 010/2018
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Título: Projeto de Resolução 9/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui a sessão itinerante na Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca a ser real ziada na localidade de São Braz.
19/06/2018 00:00:00
Numero da Lei: 009/2018
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Título: Projeto de Resolução 8/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.500,00.
12/06/2018 00:00:00
Numero da Lei: 008/2018
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Título: Projeto de Resolução 7/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui a Sessão Itinerante a ser realizado no Guaraxaim da Serra.
22/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 007/2018
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Título: Projeto de Resolução 6/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui a Sessão itinerante na Câmara Municipal de Vereadores.
22/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 006/2018
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Título: Projeto de Resolução 7/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui a Sessão Itinerante a ser realizado no Guaraxaim da Serra.
22/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 007/2018
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Título: Projeto de Resolução 5/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Revoga as Resoluções 09/2003, 01/2006, 01/2008, 02/2008, 02/2013 e 02/2017.
15/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 005/2018
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Título: Projeto de Resolução 4/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.700,00.
08/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 004/2018
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Título: Projeto de Resolução 2/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.
10/04/2018 00:00:00
Numero da Lei: 002/2018
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Título: Projeto de Resolução 1/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui Comissão especial de estudo para apurar fatos ocorridos no processo seletivo para contratação de motoristas e operadores. ( PA 014/2018, EDITAL 05/2018).
27/03/2018 00:00:00
Numero da Lei: 001/2018
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Título: Projeto de Resolução 1/2019
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00.
26/02/2018 00:00:00
Numero da Lei: 001/2019
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Título: Projeto de Resolução 9/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 02.000,00.
26/12/2017 00:00:00
Numero da Lei: 009/2017
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Título: Projeto de Resolução 8/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00.
12/12/2017 00:00:00
Numero da Lei: 008/2017
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Título: Projeto de Resolução 6/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 09.000,00.
07/11/2017 00:00:00
Numero da Lei: 006/2017
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Título: Projeto de Resolução 4/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do padrão de referencia dos servidores do Poder Legislativo equiparando ao padrão de referencia do padrão de referencia utilizado pelo Poder Executivo e dá outras providências.
15/06/2017 00:00:00
Numero da Lei: 004/2017
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Título: Projeto de Resolução 5/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00.
13/06/2017 00:00:00
Numero da Lei: 005/2017
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Título: Projeto de Resolução 3/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional no valor de R$ 23.000,00.
01/03/2017 00:00:00
Numero da Lei: 003/2017
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Título: Projeto de Resolução 1/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.600,00.
07/02/2017 00:00:00
Numero da Lei: 001/2017
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Título: Projeto de Resolução 4/2015
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.800,00
22/12/2015 00:00:00
Numero da Lei: 004/2015
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