Poder Legislativo
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Partido:
Data de Publicação: 07/10/2022 00:00:00
Data de Nascimento: 06/10/2022 00:00:00
Descrição
Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
05/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 004/2023
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
05/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 003/2023
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
16/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
07/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023
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Título: PROJETO DE LEI Nº 008/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA Nº.02/2023; EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA Nº.03/2023;
24/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 008/2023
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Título: Projeto de Lei Legislativo 4/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022, o qual torna obrigatória a instalação de cabine ou escudo de proteção com assento para vigilantes e guarda-volumes para os usuários, nas agências bancárias, localizadas no município de Chuvisca
08/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 004/2022
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Título: Projeto de Lei 7/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Professor de Educação Infantil e 01 Servente e dá outras providências
20/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 007/2022
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Título: Projeto de Lei Legislativo 1/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022, o qual estabelece reposição anual do subsídios dos Vereadores.
25/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Projeto de Lei Legislativo 3/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 003/2022, o qual denomina Rua do Município e dá outras providencias.
25/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 003/2022
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Título: Projeto de Lei Legislativo 2/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022, que estabelece revisão anual do vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
25/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 002/2022
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Título: Projeto de Lei 6/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei n° 006/2022, autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Professor de Educação Infantil e dá outras providências.
23/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 006/2022
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Título: Projeto de Lei 1/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 001/2022, dispõe sobre a remissão parcial de créditos tributários e não tributários do Municípios.
23/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Projeto de Lei 2/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 002/2022, cria cargos da Lei 1300/2021, que dispõe sobre o cargo e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
23/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 002/2022
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Título: Projeto de Lei 3/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei n° 003/2022, autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Secretário de Escola, 01 Supervisor Educacional, 02 Psicopedagogos, 03 professores de Anos Iniciais, 02 Professores de Artes e 01 professor de Língua Portuguesa e dá outras providências.
23/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 003/2022
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Título: Projeto de Lei 4/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei n° 004/2022, estabelece o índice para a revisão geral anual dos Profissionais do Magistério.
23/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 004/2022
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Título: Projeto de Lei 5/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto n° 005/2022, altera redação do art. 59 da Lei 1.327/2021 para acrescer 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
23/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 005/2022
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Título: Projeto de Lei Legislativo 01/2014
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
25/03/2014 00:00:00
Numero da Lei: 001/2014
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