Poder Legislativo
Poder Legislativo
Partido:
Data de Publicação: 07/10/2022 00:00:00
Descrição
Título: Projeto de Lei nº 015/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: o qual autoriza a contratação de excepcional interesse público de 01 cozinheira e 01 vigilante.
01/09/2022 00:00:00
Numero da Lei: 015/2022
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 9/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Altera a redação da Lei 1337/2022
20/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 009/2022
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 8/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado de agente de endemias para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
20/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 008/2022
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 69/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 069/2021 - Altera redação do art. 8º da Lei 1288/2021.
12/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 069/2021
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 60/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 060/2021 - Dispõe sobre a concessão da gratificação de difícil acesso ou provimento aos profissionais do Magistério Público e Funcionários da rede Municipal de ensino.
03/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 060/2021
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 58/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 058/2021 - dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Chuvisca e suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.
25/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 058/2021
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 56/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 056/2021 - autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com os profissionais do Magistério para pagamento das diferenças do Piso Salarial Nacional.
18/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 056/2021
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 55/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 055/2021 - dispõe sobre a concessão da gratificação de difícil acesso ou provimento aos profissionais do Magistério Público e Funcionários da Rede Municipal em exercício.
18/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 055/2021
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 40/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 040/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
18/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 040/2021
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 35/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 035/2021 - que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
09/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 035/2021
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 26/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 026/2021- que autoriza o Município a aderir ao programa Negocia RS e receber imóvel em dação em pagamento.
10/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 026/2021
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 24/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 024/2021, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 06 Operadores de Máquinas.
20/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 024/2021
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 19/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 019/2021, que autoriza o Município a aderir ao programa Negocia RS e receber imóvel em dação em pagamento.
15/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 019/2021
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 12/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 012/2021, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.
16/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 012/2021
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 5/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Indicação 05/2021- Requerer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, reiterando o Pedido de Indicação nº 38, 203 e 251/2017, os pedidos 110/2018 e 121/2018 e o pedido 16/2019,solicitando que tome as providências necessárias, para abertura da Rua ao lado do prédio da Câmara de Vereadores, a qual consta no Plano Diretor, bem como seja feito o aterramento da mesma.
05/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 005/2021
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 4/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Indicação 04/2021- Sugerindo roçagem, patrolamento e encascalhamento nas estradas de São Brás Baixo e São Brás Alto.
04/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 004/2021
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 2/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Indicação 02/2021- Sugerindo que seja enviado correspondência ao(a) Gerente(a) da CEEE, unidade Camaquã/RS, solicitando informações sobre quais providencias estão sendo adotadas para evitar as constantes faltas de energia elétrica no Município de Chuvisca.
02/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 002/2021
Clique para mais informações