Leis e Decretos
Resolução nº 03/2025, que Dispõe sobre a criação do Programa o Legislativo e a Comunidade junto ao Parlamento Municipal de Chuvisca.
Tipo:
- Resoluções
Número: 3
Ano: 2025
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Resolução de Mesa nº 2, que autoriza a realização de Audiências Públicas fora do âmbito da Câmara Municipal de Chuvisca e dá outras providências.
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2025
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Resolução nº 02/2025, Concede licença a Vereadora Denise Caroline Siemionko Dostatni, a partir do dia 14/01/2025 por tempo indeterminado.
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2025
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Nomeia Comissão de inventário e Reavaliação de bens e valores.
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2025
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Resolução nº 01/2025, que Concede licença ao Vereador Thiago de Jesus Nunes, a partir do dia 14/01/2025 por tempo indeterminado.
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2025
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Nomeia Responsável pela movimentação bancária
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2025
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Resolução de Mesa nº 2, que autoriza a realização de Audiências Públicas fora do âmbito da Câmara Municipal de Chuvisca e dá outras providências.
Tipo:
- Resoluções
Número: 0
Ano: 2025
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Revoga Portaria nº 14/2024 e designa Servidora como responsável pela Ouvidoria.
Tipo:
- Portaria
Número: 17
Ano: 2024
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Concede férias remanescentes à servidora do Poder Legislativo
Tipo:
- Portaria
Número: 15
Ano: 2024
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Revoga Portaria nº 04/2024 e designa Servidora como responsável pela Ouvidoria.
Tipo:
- Portaria
Número: 14
Ano: 2024
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