Resoluções
Resolução de Mesa nº 3, de 22 de setembro de 2026, que transfere a realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 21 de setembro de 2026, em razão da impossibilidade técnica decorrente da ausência de energia elétrica.
Tipo:
- Resoluções
Número: 6
Ano: 2026
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Resolução de Mesa nº 2, de 26 de agosto de 2026, que dispõe sobre a adoção de medidas de ajuste fiscal e contenção de despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em atendimento ao art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Tipo:
- Resoluções
Número: 5
Ano: 2026
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Resolução nº 04 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.228,00 (trinta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais)no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências
Tipo:
- Resoluções
Número: 4
Ano: 2026
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Resolução nº 03 que dispõe sobre normas de conduta institucional, publicidade, uso de bens públicos e atuação de vereadores e servidores da Câmara Municipal durante o período eleitoral de 2026, e dá outras providências.
Tipo:
- Resoluções
Número: 3
Ano: 2026
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Resolução nº 02 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2026
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Resolução de Mesa nº 1, de 29 de janeiro de 2026, que transfere a data da sessão plenária ordinária prevista para o dia 16 de fevereiro de 2026 para o dia 18 de fevereiro de 2026, às 19h30.
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2026
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Resolução nº 01 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2026
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