Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Partido:
Data de Publicação: 09/06/2025 00:00:00
Descrição
Presidente da Comissão: Douglas Bierhals Roloff (MDB)
Secretário: Paulo Israel Longaray Martins (PP)
Relator: Jhonnatan Pereira Xavier (MDB)
Suplente: Cleber Galski (PSB)
Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 031/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Protocolado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.413/23.
09/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 045/2025
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 032/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Protocolado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ofertar plano de saúde aos servidores municipais ativos, titulares de cargo e de emprego, efetivos e em comissão, mediante contrato a ser formado com o IPE SAÚDE, bem como dispõe sobre a contribuição dos servidores e estabelece subsídio financeiro por parte do Município e dá outras providências
09/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 047/2025
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Resolução nº 06/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Protocolado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Que altera os incisos I e II e acrescenta o inciso III aos § 2º dos artigos 57,58 e 59 da Resolução nº 06, de 24 de dezembro de 2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Chuvisca/RS e dá outras providências.
09/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 049/2025
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Título: PARECER Nº. 52/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Protocolado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa:
01/11/2023 00:00:00
Numero da Lei: 052/2023
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Título: Parecer Nº.11/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Protocolado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa:
09/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 011/2023
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