Poder Legislativo
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Partido:
Data de Publicação: 07/10/2022 00:00:00
Data de Nascimento: 06/10/2022 00:00:00
Descrição
Título: Projeto de Resolução nº. 004/2023
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
08/09/2023 00:00:00
Numero da Lei: 004/2023
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Título: Projeto de Resolução 03/2023
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
05/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 003/2023
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Título: Projeto de Resolução 03/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Revoga a Resolução Legislativa 009/2021 e torna facultativo o uso de máscara de proteção individual nas dependências da Câmara Municipal.
22/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 003/2022
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Título: Projeto de Resolução 1/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução n° 001/2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00
09/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Projeto de Resolução 02/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00
09/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 002/2022
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Título: projeto de Resolução 01/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00
09/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Projeto de Resolução 2/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução n° 002/2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00.
09/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 002/2022
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Título: Projeto de Resolução 10/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 012/2021, de autoria da Mesa Diretora, o qual autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
29/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 010/2021
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Título: Projeto de Resolução 12/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 012/2021, de autoria da Mesa Diretora, o qual autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
29/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 012/2021
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Título: Projeto de Resolução 11/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 011, de 23 de novembro de 2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
26/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 011/2021
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Título: Projeto de Resolução 9/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 009/2021, de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca durante o período de enfrentamento e prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (COVID-19).
09/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 009/2021
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Título: Projeto de Resolução 7/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 007, de 24 de agosto de 2021 - Institui Comissão Temporária Especial em Defesa dos Direitos da Mulher.
08/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 007/2021
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Título: Projeto de Resolução 8/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 008, de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de discussão do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
08/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 008/2021
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Título: Projeto de Resolução 5/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 005, de 03 de agosto de 2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00( quinze mil reais).
13/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 005/2021
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Título: Projeto de Resolução 3/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 003, de 27 de abril de 2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
04/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 003/2021
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Título: Projeto de Resolução 2/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 002, de 07 de abril de 2021- Concede Licença ao Vereador Luiz Carlos Wetphal Dummer, do Partido Socialista Brasileiro – PSB, a contar de 07/04/2021, para a investidura no cargo de Secretário Municipal.
13/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 002/2021
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Título: Projeto de Resolução 1/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Resolução de Mesa nº01/2021- Autoriza a Câmara de vereadores de Chuvisca a desfiliar-se e cancelar a contribuição mensal em convênio de filiação firmado com a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS.
18/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 001/2021
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Título: Projeto de Resolução 3/2019
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Disciplina a tramitação do projeto de moção que tenha por objeto prestar homenagens a munícipes, entidades ou entes queridos.
21/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 003/2019
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Título: Projeto de Resolução 2/2019
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui comissão especial de estudo para apurar o prejuízo ocorrido na 34ª Festa do Fumo e 11ª Agrifest.
02/04/2019 00:00:00
Numero da Lei: 002/2019
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Título: Projeto de Resolução 16/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 08.530,00.
27/11/2018 00:00:00
Numero da Lei: 016/2018
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Título: Projeto de Resolução 13/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui a Sessão Itinerante na Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca a ser realizada na localidade de Costa do Sutil.
11/10/2018 00:00:00
Numero da Lei: 013/2018
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Título: Projeto de Resolução 14/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
09/10/2018 00:00:00
Numero da Lei: 014/2018
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Título: Projeto de Resolução 15/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Regulamenta a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Chuvisca e dá outras providências.
09/10/2018 00:00:00
Numero da Lei: 015/2018
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Título: Projeto de Resolução 12/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.000,00.
21/08/2018 00:00:00
Numero da Lei: 012/2018
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Título: Projeto de Resolução 11/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza doação de bens móveis para Escola de Educação Infantil Sonho de Criança.
14/08/2018 00:00:00
Numero da Lei: 011/2018
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Título: Projeto de Resolução 10/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Chuvisca.
03/07/2018 00:00:00
Numero da Lei: 010/2018
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Título: Projeto de Resolução 9/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui a sessão itinerante na Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca a ser real ziada na localidade de São Braz.
19/06/2018 00:00:00
Numero da Lei: 009/2018
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Título: Projeto de Resolução 8/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.500,00.
12/06/2018 00:00:00
Numero da Lei: 008/2018
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Título: Projeto de Resolução 6/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui a Sessão itinerante na Câmara Municipal de Vereadores.
22/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 006/2018
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Título: Projeto de Resolução 7/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui a Sessão Itinerante a ser realizado no Guaraxaim da Serra.
22/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 007/2018
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Título: Projeto de Resolução 7/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui a Sessão Itinerante a ser realizado no Guaraxaim da Serra.
22/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 007/2018
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Título: Projeto de Resolução 5/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Revoga as Resoluções 09/2003, 01/2006, 01/2008, 02/2008, 02/2013 e 02/2017.
15/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 005/2018
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Título: Projeto de Resolução 4/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.700,00.
08/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 004/2018
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Título: Projeto de Resolução 3/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Cria no âmbito municipal a Câmara mirim.
17/04/2018 00:00:00
Numero da Lei: 003/2018
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Título: Projeto de Resolução 2/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.
10/04/2018 00:00:00
Numero da Lei: 002/2018
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Título: Projeto de Resolução 1/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui Comissão especial de estudo para apurar fatos ocorridos no processo seletivo para contratação de motoristas e operadores. ( PA 014/2018, EDITAL 05/2018).
27/03/2018 00:00:00
Numero da Lei: 001/2018
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Título: Projeto de Resolução 1/2019
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00.
26/02/2018 00:00:00
Numero da Lei: 001/2019
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Título: Projeto de Resolução 6/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 006, de 10 de agosto de 2021 - Concede licença ao Vereador Vino Peter, do Movimento Democrático brasileiro - MDB, no período de 04/08/2021 a 02/10/2021, para tratar de interesses particulares.
13/01/2018 00:00:00
Numero da Lei: 006/2021
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Título: Projeto de Resolução 9/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 02.000,00.
26/12/2017 00:00:00
Numero da Lei: 009/2017
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Título: Projeto de Resolução 8/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00.
12/12/2017 00:00:00
Numero da Lei: 008/2017
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Título: Projeto de Resolução 6/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 09.000,00.
07/11/2017 00:00:00
Numero da Lei: 006/2017
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Título: Projeto de Resolução 4/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do padrão de referencia dos servidores do Poder Legislativo equiparando ao padrão de referencia do padrão de referencia utilizado pelo Poder Executivo e dá outras providências.
15/06/2017 00:00:00
Numero da Lei: 004/2017
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Título: Projeto de Resolução 5/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00.
13/06/2017 00:00:00
Numero da Lei: 005/2017
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Título: Projeto de Resolução 3/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional no valor de R$ 23.000,00.
01/03/2017 00:00:00
Numero da Lei: 003/2017
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Título: Projeto de Resolução 2/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o realinhamento dos coeficientes dos cargos de diretor de Secretaria e Assessor da Presidência no Poder Legislativo, reajusta o padrão de referencia dos servidores do Poder Legislativo, passando ao mesmo patamar utilizado pelo Poder Executivo e dá outras providências.
14/02/2017 00:00:00
Numero da Lei: 002/2017
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Título: Projeto de Resolução 1/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.600,00.
07/02/2017 00:00:00
Numero da Lei: 001/2017
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Título: Projeto de Resolução 3/2015
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui turno único na Câmara Municipal.
22/12/2015 00:00:00
Numero da Lei: 003/2015
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Título: Projeto de Resolução 4/2015
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.800,00
22/12/2015 00:00:00
Numero da Lei: 004/2015
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Título: Projeto de Resolução 2/2015
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00.
22/09/2015 00:00:00
Numero da Lei: 002/2015
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Título: Projeto de Resolução 04/2014
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
05/08/2014 00:00:00
Numero da Lei: 004/2014
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Título: Projeto de Resolução 03/2014
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
03/06/2014 00:00:00
Numero da Lei: 003/2014
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Título: Projeto de Resolução 02/2014
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
25/02/2014 00:00:00
Numero da Lei: 002/2014
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Título: Projeto de Resolução 01/2014
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
08/01/2014 00:00:00
Numero da Lei: 001/2014
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