Poder Legislativo
Poder Legislativo
Partido:
Data de Publicação: 07/10/2022 00:00:00
Data de Nascimento: 06/10/2022 00:00:00
Descrição
Título: Exame da legalidade do projeto de Lei nº 014/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Que altera o inciso IV do art.28 da Lei Municipal nº 1.300/21.
11/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 021/2025
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Título: Exame da legalidade do Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Que estabelece revisão anual e aumento real dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
11/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 020/2025
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Título: PARECER Nº. 57/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Tramitação
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
06/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 057/2023
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Título: Parecer nº. 20/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
12/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 020/2023
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Título: Parecer nº. 19/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Tramitação
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
05/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 019/2023
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Título: Parecer nº. 18/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
05/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 018/2023
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Título: Parecer Nº.07/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
29/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 007/2023
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