Poder Legislativo
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Partido:
Data de Publicação: 07/10/2022 00:00:00
Data de Nascimento: 06/10/2022 00:00:00
Descrição
Título: Ofício Expedido nº. 092/2023
- Tipo: Ofício
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
23/11/2023 00:00:00
Numero da Lei: 092/2023
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Título: Projeto de Resolução 10/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 012/2021, de autoria da Mesa Diretora, o qual autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
29/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 010/2021
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Título: Projeto de Resolução 2/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 002, de 07 de abril de 2021- Concede Licença ao Vereador Luiz Carlos Wetphal Dummer, do Partido Socialista Brasileiro – PSB, a contar de 07/04/2021, para a investidura no cargo de Secretário Municipal.
13/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 002/2021
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Título: Projeto de Lei 21/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Estabelece normas para utilização de plantadeira e colhedora de milho.
16/06/2020 00:00:00
Numero da Lei: 021/2020
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Título: Pedido de Informação 4/2020
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Para que seja disponibilizada a relação das famílias beneficiadas com cestas básicas disponibilizada pela Secretaria de Assistência Social no período da PANDEMIA DO COVID-19. Bem como os critérios adotados para seleção das famílias beneficiadas além da fonte de custeio para aquisição dos gêneros que compõem as cestas básicas.
12/05/2020 00:00:00
Numero da Lei: 004/2020
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Título: Projeto de Lei 12/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Concede a revisão geral dos vencimentos previstos no inciso X do art. 37 da Constituição Federal aos servidores do Poder Executivo de Chuvisca.
22/04/2020 00:00:00
Numero da Lei: 012/2020
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Título: Projeto de Lei 9/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Município a contratar 01 (um) professor para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto por prazo determinado.
17/03/2020 00:00:00
Numero da Lei: 009/2020
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Título: Projeto de Lei 25/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de servidores para a Secretaria Municipal de Educação.
06/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 025/2019
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Título: Projeto de Resolução 3/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Cria no âmbito municipal a Câmara mirim.
17/04/2018 00:00:00
Numero da Lei: 003/2018
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Título: Projeto de Resolução 2/2015
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00.
22/09/2015 00:00:00
Numero da Lei: 002/2015
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