Poder Legislativo
Poder Legislativo
Partido:
Data de Publicação: 07/10/2022 00:00:00
Data de Nascimento: 06/10/2022 00:00:00
Descrição
Título: Projeto de Lei 21/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Estabelece normas para utilização de plantadeira e colhedora de milho.
16/06/2020 00:00:00
Numero da Lei: 021/2020
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Título: Projeto de Lei 12/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Concede a revisão geral dos vencimentos previstos no inciso X do art. 37 da Constituição Federal aos servidores do Poder Executivo de Chuvisca.
22/04/2020 00:00:00
Numero da Lei: 012/2020
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Título: Projeto de Lei 9/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Município a contratar 01 (um) professor para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto por prazo determinado.
17/03/2020 00:00:00
Numero da Lei: 009/2020
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Título: Projeto de Lei 25/2019
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de servidores para a Secretaria Municipal de Educação.
06/10/2019 00:00:00
Numero da Lei: 025/2019
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