Poder Legislativo
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Partido:
Data de Publicação: 07/10/2022 00:00:00
Data de Nascimento: 06/10/2022 00:00:00
Descrição
Título: Projeto de Resolução 12/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 012/2021, de autoria da Mesa Diretora, o qual autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
29/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 012/2021
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Título: Projeto de Resolução 1/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Resolução de Mesa nº01/2021- Autoriza a Câmara de vereadores de Chuvisca a desfiliar-se e cancelar a contribuição mensal em convênio de filiação firmado com a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS.
18/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 001/2021
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Título: Projeto de Resolução 3/2019
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Disciplina a tramitação do projeto de moção que tenha por objeto prestar homenagens a munícipes, entidades ou entes queridos.
21/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 003/2019
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Título: Projeto de Resolução 2/2019
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui comissão especial de estudo para apurar o prejuízo ocorrido na 34ª Festa do Fumo e 11ª Agrifest.
02/04/2019 00:00:00
Numero da Lei: 002/2019
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Título: Projeto de Resolução 16/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 08.530,00.
27/11/2018 00:00:00
Numero da Lei: 016/2018
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Título: Projeto de Resolução 13/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui a Sessão Itinerante na Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca a ser realizada na localidade de Costa do Sutil.
11/10/2018 00:00:00
Numero da Lei: 013/2018
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Título: Projeto de Resolução 15/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Regulamenta a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Chuvisca e dá outras providências.
09/10/2018 00:00:00
Numero da Lei: 015/2018
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Título: Projeto de Resolução 14/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
09/10/2018 00:00:00
Numero da Lei: 014/2018
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Título: Projeto de Resolução 12/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.000,00.
21/08/2018 00:00:00
Numero da Lei: 012/2018
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Título: Projeto de Resolução 11/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza doação de bens móveis para Escola de Educação Infantil Sonho de Criança.
14/08/2018 00:00:00
Numero da Lei: 011/2018
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Título: Projeto de Resolução 10/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Chuvisca.
03/07/2018 00:00:00
Numero da Lei: 010/2018
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Título: Projeto de Resolução 9/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui a sessão itinerante na Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca a ser real ziada na localidade de São Braz.
19/06/2018 00:00:00
Numero da Lei: 009/2018
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Título: Projeto de Resolução 8/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.500,00.
12/06/2018 00:00:00
Numero da Lei: 008/2018
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Título: Projeto de Resolução 7/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui a Sessão Itinerante a ser realizado no Guaraxaim da Serra.
22/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 007/2018
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Título: Projeto de Resolução 6/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui a Sessão itinerante na Câmara Municipal de Vereadores.
22/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 006/2018
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Título: Projeto de Resolução 7/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui a Sessão Itinerante a ser realizado no Guaraxaim da Serra.
22/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 007/2018
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Título: Projeto de Resolução 5/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Revoga as Resoluções 09/2003, 01/2006, 01/2008, 02/2008, 02/2013 e 02/2017.
15/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 005/2018
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Título: Projeto de Resolução 4/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.700,00.
08/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 004/2018
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Título: Projeto de Resolução 2/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.
10/04/2018 00:00:00
Numero da Lei: 002/2018
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Título: Projeto de Resolução 1/2018
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Institui Comissão especial de estudo para apurar fatos ocorridos no processo seletivo para contratação de motoristas e operadores. ( PA 014/2018, EDITAL 05/2018).
27/03/2018 00:00:00
Numero da Lei: 001/2018
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Título: Projeto de Resolução 1/2019
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00.
26/02/2018 00:00:00
Numero da Lei: 001/2019
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Título: Projeto de Resolução 9/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 02.000,00.
26/12/2017 00:00:00
Numero da Lei: 009/2017
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Título: Projeto de Resolução 8/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00.
12/12/2017 00:00:00
Numero da Lei: 008/2017
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Título: Projeto de Resolução 6/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 09.000,00.
07/11/2017 00:00:00
Numero da Lei: 006/2017
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Título: Projeto de Resolução 4/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do padrão de referencia dos servidores do Poder Legislativo equiparando ao padrão de referencia do padrão de referencia utilizado pelo Poder Executivo e dá outras providências.
15/06/2017 00:00:00
Numero da Lei: 004/2017
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Título: Projeto de Resolução 5/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00.
13/06/2017 00:00:00
Numero da Lei: 005/2017
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Título: Projeto de Resolução 3/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional no valor de R$ 23.000,00.
01/03/2017 00:00:00
Numero da Lei: 003/2017
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Título: Projeto de Resolução 1/2017
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.600,00.
07/02/2017 00:00:00
Numero da Lei: 001/2017
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Título: Projeto de Resolução 4/2015
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Arquivados
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.800,00
22/12/2015 00:00:00
Numero da Lei: 004/2015
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