Poder Legislativo
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Partido:
Data de Publicação: 07/10/2022 00:00:00
Data de Nascimento: 06/10/2022 00:00:00
Descrição
Título: Projeto de Resolução nº. 004/2023
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
08/09/2023 00:00:00
Numero da Lei: 004/2023
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Título: Projeto de Resolução 03/2023
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
05/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 003/2023
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Título: Projeto de Resolução 03/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Revoga a Resolução Legislativa 009/2021 e torna facultativo o uso de máscara de proteção individual nas dependências da Câmara Municipal.
22/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 003/2022
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Título: Projeto de Resolução 1/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução n° 001/2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00
09/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Projeto de Resolução 2/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução n° 002/2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00.
09/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 002/2022
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Título: projeto de Resolução 01/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00
09/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Projeto de Resolução 02/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00
09/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 002/2022
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Título: Projeto de Resolução 11/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 011, de 23 de novembro de 2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
26/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 011/2021
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Título: Projeto de Resolução 9/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 009/2021, de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre o funcionamento das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca durante o período de enfrentamento e prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (COVID-19).
09/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 009/2021
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Título: Projeto de Resolução 8/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 008, de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de discussão do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
08/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 008/2021
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Título: Projeto de Resolução 7/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 007, de 24 de agosto de 2021 - Institui Comissão Temporária Especial em Defesa dos Direitos da Mulher.
08/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 007/2021
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Título: Projeto de Resolução 5/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 005, de 03 de agosto de 2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00( quinze mil reais).
13/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 005/2021
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Título: Projeto de Resolução 3/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 003, de 27 de abril de 2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
04/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 003/2021
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Título: Projeto de Resolução 6/2021
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Resolução nº 006, de 10 de agosto de 2021 - Concede licença ao Vereador Vino Peter, do Movimento Democrático brasileiro - MDB, no período de 04/08/2021 a 02/10/2021, para tratar de interesses particulares.
13/01/2018 00:00:00
Numero da Lei: 006/2021
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