Proposições
Título: Parecer 04/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Exame de Legalidade do Projeto de lei nº 001/2025 que altera o parágrafo único do art. 59 da Lei Municipal nº 1.327, de 24 de novembro de 2021;
27/01/2025
Numero da Lei: 004/2025
Status:
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Título: Parecer 03/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Exame de Legalidade do Projeto de Lei nº 024/2024, que autoriza o Município a adquirir bem imóvel.
07/01/2025
Numero da Lei: 003/2025
Status:
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Título: Parecer 02/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Exame de Legalidade do Projeto de Resolução nº 02/2025, que Concede licença a Vereadora Denise Caroline Siemionko Dostatni, a partir do dia 14/01/2025 por tempo indeterminado.
07/01/2025
Numero da Lei: 002/2025
Status:
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Título: Parecer 01/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Exame de Legalidade do Projeto de Resolução nº 01/2025, que Concede licença ao Vereador Thiago de Jesus Nunes, a partir do dia 14/01/2025 por tempo indeterminado.
07/01/2025
Numero da Lei: 001/2025
Status:
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Título: Parecer nº040/2024
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
21/11/2024
Numero da Lei: 040/2024
Status: Aprovado
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Título: Parecer nº039/2024
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer nº 039/2024, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 Médicos Clínicos Gerais.
07/11/2024
Numero da Lei: 039/2024
Status: Aprovado
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Título: Parecer nº037/2024
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa:
17/10/2024
Numero da Lei: 037/2024
Status: Aprovado
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Título: Parecer nº027/2024
Tipo:
- Parecer
Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
26/06/2024
Numero da Lei: 027/2024
Status:
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Título: Parecer nº026/2024
Tipo:
- Parecer
Status:
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa:
26/06/2024
Numero da Lei: 026/2024
Status:
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Título: Parecer nº025/2024
Tipo:
- Parecer
Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
26/06/2024
Numero da Lei: 025/2024
Status:
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Título: Parecer nº024/2024
Tipo:
- Parecer
Status:
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa:
26/06/2024
Numero da Lei: 024/2024
Status:
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Título: Parecer nº023/2024
Tipo:
- Parecer
Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
26/06/2024
Numero da Lei: 023/2024
Status:
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Título: Parecer nº022/2024
Tipo:
- Parecer
Status:
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa:
26/06/2024
Numero da Lei: 022/2024
Status:
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Título: Parecer nº021/2024
Tipo:
- Parecer
Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
26/06/2024
Numero da Lei: 021/2024
Status:
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Título: Parecer nº020/2024
Tipo:
- Parecer
Status:
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa:
26/06/2024
Numero da Lei: 020/2024
Status:
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