Leis e Decretos
Concede férias regulamentares à Servidora do Poder Legislativo.
Tipo:
- Portaria
Número: 18
Ano: 2025
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Designa Responsável para exercer o cargo de Fiscal dos Contratos em vigência mantidos pelo Poder Legislativo
Tipo:
- Portaria
Número: 17
Ano: 2025
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Revoga Portaria nº 004/2025 que designa responsável para exercer o cargo de Fiscal dos Contratos em vigência mantidos pelo Poder Legislativo
Tipo:
- Portaria
Número: 16
Ano: 2025
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Designa responsável pelas licitações e contratos, mantidos pelo poder legislativo
Tipo:
- Portaria
Número: 15
Ano: 2025
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Revoga Portaria nº 013/2025 que designa responsável pelas licitações e contratos, mantidos pelo Poder Legislativo.
Tipo:
- Portaria
Número: 14
Ano: 2025
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Designa responsável pelas licitações e contratos, mantidos pelo poder legislativo
Tipo:
- Portaria
Número: 13
Ano: 2025
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Resolução nº 13, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.00,00 (vinte mil reais), no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências
Tipo:
- Resoluções
Número: 13
Ano: 2025
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Resolução nº 12, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências
Tipo:
- Resoluções
Número: 12
Ano: 2025
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Resolução nº 11, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências
Tipo:
- Resoluções
Número: 11
Ano: 2025
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Resolução nº 10, que Dispõe sobre o fornecimento e uso de uniformes por servidores comissionados, servidores efetivos e vereadores, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chuvisca.
Tipo:
- Resoluções
Número: 10
Ano: 2025
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Concede licença maternidade a servidora do poder legislativo
Tipo:
- Portaria
Número: 10
Ano: 2025
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Nomeia responsável pela movimentação bancária
Tipo:
- Portaria
Número: 9
Ano: 2025
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