Proposições
Título: Projeto de Lei nº 024/2024
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município a adquirir bem imóvel.
23/12/2024
Numero da Lei: 024/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Legislativo n007/2024. Subsídio dos Vereadores
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
13/12/2024
Numero da Lei: 007/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº021/2024
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
21/11/2024
Numero da Lei: 021/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº020/2024
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 020/2024, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 Médicos Clínicos Gerais, carga horária 24h/semanais em regime de plantão, coeficiente 12,00
07/11/2024
Numero da Lei: 020/2024
Status: Aprovado
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Título: Autógrafo do Projeto de Lei nº 018/2024.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Denise Caroline Siemionko Dostatni
Ementa:
02/10/2024
Numero da Lei: 018/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto retirado
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
Vereador(a): Helio José Langhanz
Ementa:
05/09/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status:
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Título: Projeto de Lei nº005/2024, Institui o dia do Evangélico
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
Vereador(a): Helio José Langhanz
Ementa:
28/08/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status:
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Título: Projeto de Lei nº017/2024
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa:
10/07/2024
Numero da Lei: 017/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº16/24. Contratação de Médico Clinico Geral
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
26/06/2024
Numero da Lei: 016/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº004/2024. Subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa:
12/06/2024
Numero da Lei: 004/2024
Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei Legislativo n003/2024. Subsídio dos Vereadores
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa:
12/06/2024
Numero da Lei: 003/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº015/2024, altera os requisitos para o cargo de Encarregado de setor
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Retirados
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
05/06/2024
Numero da Lei: 015/2024
Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº014/2024, altera Lei que dispõe sobre a Comissão de sindicância
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
05/06/2024
Numero da Lei: 014/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº002/2024. Revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa: Estabelece revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
29/05/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº013/2024, Contratação de 01 Professor de Educação Física
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
22/05/2024
Numero da Lei: 013/2024
Status: Aprovado
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