Proposições
Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 027/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
09/06/2025
Numero da Lei: 051/2025
Status: Protocolado
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Título: Análise e deliberação sobre o Projeto de Resolução nº 06/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Comissão temporária Especial
Ementa: Que altera os incisos I e II e acrescenta o inciso III aos § 2º dos artigos 57,58 e 59 da Resolução nº 06, de 24 de dezembro de 2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Chuvisca/RS e dá outras providências.
09/06/2025
Numero da Lei: 050/2025
Status: Protocolado
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Resolução nº 06/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Que altera os incisos I e II e acrescenta o inciso III aos § 2º dos artigos 57,58 e 59 da Resolução nº 06, de 24 de dezembro de 2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Chuvisca/RS e dá outras providências.
09/06/2025
Numero da Lei: 049/2025
Status: Protocolado
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 032/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ofertar plano de saúde aos servidores municipais ativos, titulares de cargo e de emprego, efetivos e em comissão, mediante contrato a ser formado com o IPE SAÚDE, bem como dispõe sobre a contribuição dos servidores e estabelece subsídio financeiro por parte do Município e dá outras providências
09/06/2025
Numero da Lei: 048/2025
Status: Protocolado
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 032/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ofertar plano de saúde aos servidores municipais ativos, titulares de cargo e de emprego, efetivos e em comissão, mediante contrato a ser formado com o IPE SAÚDE, bem como dispõe sobre a contribuição dos servidores e estabelece subsídio financeiro por parte do Município e dá outras providências
09/06/2025
Numero da Lei: 047/2025
Status: Protocolado
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 031/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.413/23.
09/06/2025
Numero da Lei: 046/2025
Status: Protocolado
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 031/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.413/23.
09/06/2025
Numero da Lei: 045/2025
Status: Protocolado
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 026/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Que altera o art. 1º Lei Municipal nº 770/2010.
26/05/2025
Numero da Lei: 044/2025
Status: Aprovado
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 024/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Que altera o art. 1º e revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 697/08 e revoga a Lei Municipal nº 012/97.
26/05/2025
Numero da Lei: 043/2025
Status: Aprovado
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Título: Exame da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 026/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que altera o art. 1º Lei Municipal nº 770/2010.
26/05/2025
Numero da Lei: 042/2025
Status: Aprovado
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Título: Exame da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 024/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que altera o art. 1º e revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 697/08 e revoga a Lei Municipal nº 012/97.
26/05/2025
Numero da Lei: 041/2025
Status: Aprovado
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 030/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 1 (um) Motorista e de 1 (um) Operador de Máquinas.
26/05/2025
Numero da Lei: 040/2025
Status: Aprovado
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 028/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que institui gratificação por condução de ambulância aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de motorista.
26/05/2025
Numero da Lei: 039/2025
Status: Aprovado
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 028/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Que institui gratificação por condução de ambulância aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de motorista.
26/05/2025
Numero da Lei: 038/2025
Status: Aprovado
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Título: Exame da legalidade do Projeto de Lei nº 029/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Que altera o § 1º do art. 69 da Lei Municipal nº 1.366/22.
26/05/2025
Numero da Lei: 037/2025
Status: Aprovado
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