Título: Projeto de Lei nº 004/2025

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Motorista.
11/02/2025
Numero da Lei: 004/2025
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 003/2025

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Cozinheira.
11/02/2025
Numero da Lei: 003/2025
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 002/2025

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a contratação de excepcional interesse público para os cargos de Professores e Monitor.
11/02/2025
Numero da Lei: 002/2025
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 001/2025

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 59 da Lei Municipal nº 1.327, de 24 de novembro de 2021.
16/01/2025
Numero da Lei: 001/2025
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 024/2024

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município a adquirir bem imóvel.
23/12/2024
Numero da Lei: 024/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei Legislativo n007/2024. Subsídio dos Vereadores

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
13/12/2024
Numero da Lei: 007/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº021/2024

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
21/11/2024
Numero da Lei: 021/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº020/2024

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 020/2024, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 Médicos Clínicos Gerais, carga horária 24h/semanais em regime de plantão, coeficiente 12,00
07/11/2024
Numero da Lei: 020/2024
Status: Aprovado

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Título: Autógrafo do Projeto de Lei nº 018/2024.

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Denise Caroline Siemionko Dostatni
Ementa:
02/10/2024
Numero da Lei: 018/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto retirado

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
Vereador(a): Helio José Langhanz
Ementa:
05/09/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status:

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Título: Projeto de Lei nº005/2024, Institui o dia do Evangélico

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
Vereador(a): Helio José Langhanz
Ementa:
28/08/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status:

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Título: Projeto de Lei nº017/2024

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa:
10/07/2024
Numero da Lei: 017/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº16/24. Contratação de Médico Clinico Geral

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
26/06/2024
Numero da Lei: 016/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei Legislativo nº004/2024. Subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Tramitação
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa:
12/06/2024
Numero da Lei: 004/2024
Status: Tramitação

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Título: Projeto de Lei Legislativo n003/2024. Subsídio dos Vereadores

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa:
12/06/2024
Numero da Lei: 003/2024
Status: Aprovado

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