Luciano Morais Silva

Partido: PP

Data de Publicação: 06/01/2025 00:00:00
Descrição


Título: Pedido de Indicação nº 05/2026

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Requer que seja encaminhado Ofício ao Padre responsável pela Comunidade São José, pertencente à Paróquia São João Paulo II, para que seja analisada, juntamente com a autoridade eclesiástica competente e, se necessário, com a Mitra Diocesana, a possibilidade de futura formalização de parceria com o Município de Chuvisca, visando à cessão de uso de parte do terreno pertencente à Igreja, com a finalidade de construção de uma praça pública.
27/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 005/2026

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Título: Emenda Impsitiva Individual 05/2025 -PL 048/2025

  • Tipo: Emenda Impositiva
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025

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Título: Emenda Impositiva Individual 11/2025 - PL 048/2025

  • Tipo: Emenda Impositiva
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 011/2025

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Título: Emenda Impositiva Individual 12/2025 - PL 048/2025

  • Tipo: Emenda Impositiva
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 012/2025

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Título: Emenda impositiva Individual 13/2025 - PL 048/2025

  • Tipo: Emenda Impositiva
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 013/2025

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Título: Emenda Impositiva Individual 19/2025 - PL 048/2025

  • Tipo: Emenda Impositiva
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 019/2025

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Título: Emenda Impositiva de Bancada nº 02/2025 - PL 048/2025

  • Tipo: Emenda Impositiva
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 021/2025

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Título: Emenda Impositiva de Bancada nº 04/2025 - PL 048/2025

  • Tipo: Emenda Impositiva
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 023/2025

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Título: Emenda Impositiva Individual 01/2025 - PL 048/2025

  • Tipo: Emenda Impositiva
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025

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Título: Emenda Impositiva Individual 03/2025 - PL 048/2025

  • Tipo: Emenda Impositiva
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 003/2025

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Título: Emenda Impositiva Individual 10/2025 - PL 048/2025

  • Tipo: Emenda Impositiva
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 010/2025

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Título: Pedido de Indicação nº 25/2025

  • Tipo: Indicações
  • Status:
Vereador(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para a criação do Hino Oficial do Município de Chuvisca.
07/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 025/2025

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Título: Moção de Apoio

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Moção de Apoio à Comissão Especial em Defesa do Setor do Tabaco e acompanhamento da COP-11.
03/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 010/2025

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Título: Moção de Aplauso

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Moção de Aplauso ao casal Júlia da Silva Tavares e Ozorio Lucena Tavares.
29/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 008/2025

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Título: Moção de Pesar

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Senhor Felipe Ribeiro da Rocha.
14/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025

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Título: Moção de Pesar

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Senhor Ederaldo Dorneles Silva.
14/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 004/2025

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Título: Pedido de Informação 03/2025

  • Tipo: Pedido de Informações
  • Status:
Vereador(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Havia algum projeto referente a água para o Rincão, rumo a Costa do Pinheiro, e também se havia projeto para a Picada Grande onde se tem falta de água.
17/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 003/2025

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